O Político Responsável

   

"Nada é tão admirável em política quanto a memória curta." John Kenneth Galbraith

Não... não se trata de uma piada. Tampouco se restringe apenas aos políticos. Estamos falando de uma estranha classe de seres desumanos, bastante diferenciados dos demais cidadãos.

Aliás, o sistema velado de castas brasileiro é bastante peculiar, pois além de proporcionar privilégios compatíveis ao nível, também lhes dá preferência para o reconhecimento de direitos e concessão de benesses inexplicáveis na atual conjuntura, como vitaliciedade e foro privilegiado.

Não existe de fato a nítida separação entre os poderes, incluindo os órgãos controladores, que muitas vezes agem em conjunto para proteção ou favorecimento mútuo ou compensatório.

O poder mais vulnerável é o legislativo, que, afinal, escreve as leis. Justamente o único poder com titularidade plena para implantar mecanismos de controle e avaliação dos diversos níveis de gestão, é também o mais suscetível à transgressão da ética e da boa prática política, nem sempre dissociada de interesses pessoais, oligárquicos ou corporativos.

Talvez por isso o título desta postagem cause certa desconfiança, contrapondo-se à teoria do processo eletivo e ao desejo de quem os empossou.

Estranhamente o político costuma não responder a contento as abordagens acerca das incongruências dos seus atos em relação ao seu discurso, mas ainda assim é eleito e reeleito.

O comportamento dissociado dos argumentos que o elegeu parece ter sido absorvido pelos eleitores, que anuem pelo voto a falta de compromisso de suas palavras e de responsabilidade dos seus atos.

As câmaras municipais, estaduais e federais (senadores e deputados) tem em comum o baixíssimo compromisso com o resultados dos seus serviços. Homenagens e discursos inflamados camuflam uma inoperância gritante a custos gigantescos.

As cifras descomunais dos orçamentos, destacada a parcela fixa dos custos operacionais, sempre superiores à metade do montante, são loteadas conforme o gosto do poder político dominante, para uso direto em seus programas de gestão ou como moeda de troca pelo apoio a estes.

O início da mudança necessariamente acontecerá pelos legislativos, através da aprovação de leis de controle de todos os cargos eletivos, avaliados por indicadores próprios de atuação, sendo que os quadros do legislativo devem ter renovação mínima obrigatória de um terço a cada mandato, tornando inelegíveis para qualquer cargo, na eleição subsequente, aqueles incluídos na faixa de menor desempenho.

Os critérios de desempenho dos parlamentares precisam elencar, individualmente, classificações das propostas de leis aprovadas em níveis de relevância social partindo das homenagens às emendas constitucionais, bonificadas se aperfeiçoarem mecanismos de controles governamentais, trouxer melhorias ambientais ou elevar a qualidade de vida da população.

Este seria o primeiro passo para a convergência da atuação parlamentar aos interesses dos eleitores, bem como instituir o conceito de avaliação dos serviços públicos pelos resultados e, gradativamente, valorizar o conteúdo dos atos em detrimento da forma.

No entanto, nada disso acontecerá espontaneamente. O sistema político-eleitoral vigente, embora notoriamente nefasto, atende aos interesses oligárquicos de grupos econômicos, religiosos e políticos, que para se perpetuarem no poder, alimentam a falsa idéia de governo popular, formando imagens ilibadas a custos milionários com o auxílio de marqueteiros.

As ideologias partidárias atuais pouco diferem entre si, havendo inclusive graves discordâncias e disputas internas em todos os grandes partidos. As alianças entre partidos servem tão somente para arrecadar votos, mediante acordos de mútua cooperação, no sentido mais obscuro e quase sempre danoso do significado.

As promessas de campanha, embora interessantes do ponto de vista social, muitas vezes são impraticáveis diante da realidade governamental. Depois de eleitos, os discursos mudam e nada pode ser feito ou questionado. Eventuais novos membros inovadores são contidos pelos demais, sendo compelidos aos ritos protocolares burocráticos, tão importantes para justificarem seus feitos e a própria estrutura.

Expressões de conformismo, como as famosas "ele rouba, mas faz", "não há provas contra ele" ou "se é verdade que rouba, por que não vai preso?", mais confundem do que colaboram com a busca pela moralização política.

A situação tornou-se tão crítica a ponto de se criar uma lei, a Lei da Ficha Limpa, para impedir que políticos condenados em decisões colegiadas de segunda instância possam se candidatar. Embora tenha sido originada por iniciativa popular, com cerca de dois milhões de assinaturas, foi alvo de críticas e ações judiciais contrárias.

Como visto, apesar das condições desfavoráveis impostas pelo sistema político-governamental vigente, é possível implantar novas regras através da pressão da sociedade, atraindo mais eleitores para a discussão política com ênfase no conteúdo e seus resultados, não na forma e seus trâmites.

Trocando em Miúdos

Tornar o simples complicado é fácil; tornar o complicado simples é criatividade. Charles Mingus

A reflexão sobre a extensão das mudanças necessárias na gestão pública e suas nomenclaturas permite aplicar conceitos da Ideocracia Brasileira fracionadamente, em ajustes operacionais simples do ponto de vista político-conceitual, com resultados mensuráveis de curto prazo.

Mantidas a república e a democracia como forma e regime de governo e, a princípio, também o sistema presidencialista, como organização do Estado Brasileiro, cabe aos gestores receber o poder da sociedade e exercê-lo exclusivamente em benefício desta, observados os cuidados ambientais.

O sistema presidencialista brasileiro atual possui uma enorme semelhança com o parlamentarismo, tendo em vista a dependência que o poder executivo tem do apoio do poder legislativo, inexistindo de fato a nítida separação entre eles, incluindo nessa mistura os órgãos controladores, cujos titulares são apontados pelo executivo e aprovados pelo legislativo.

A diferença mais interessante entre os sistemas é justamente a mais crítica em relação ao sucesso da gestão, que é a queda do governo ou eventual dissolução regular do parlamento, inexistente no presidencialismo.

Devido aos mecanismos de participação direta através de idéias, a democracia torna-se semidireta, vinculando a atuação política aos interesses da população que a elegeu, mensurado por indicadores específicos de gestão e desempenho.

A estrutura pública vigente é extremamente cara e ineficiente. Os valores arrecadados em impostos são totalmente incompatíveis com os serviços públicos prestados.

Os órgãos públicos e suas ramificações são criados para serem estáticos e não acompanham as necessidades da população. Eventuais adaptações costumam ser paliativas. Em nenhum caso é avaliado o resultado de cada estrutura pública existente em relação ao seu custo.

A própria finalidade de algumas estruturas é questionável, mas a mobilidade administrativa governamental é reconhecidamente baixa e burocrática, chegando-se ao cúmulo de, eventualmente, pagarem salários a servidores públicos para ficarem em casa, muito antes da aposentadoria, paralelamente à admissão de funcionários com cargos em comissão (mercenários) para atuar no mesmo órgão.

Para mudar este cenário é necessário adotar critérios dinâmicos de organização da estrutura pública, visando a qualidade e eficiência das suas ações e seus controles, refletindo diretamente na qualidade de vida da população, em harmonia com o meio ambiente.

A Ideocracia Brasileira pretende estabelecer um cenário futuro desejável por todos, a ser implementada através de uma transição pacífica, amplamente discutida, invertendo o conceito de progresso, sem abrir mão de seus benefícios.

Seus princípios basilares são garantir que todos os seres humanos sejam iguais em dignidade, oportunidades, direitos e obrigações, e que este desenvolvimento humano cause o menor impacto possível no Planeta Terra, que deve ser tratado como um ser vivo, como na Teoria de Gaia.

Todo o mecanismo de criação da arquitetura dos procedimentos de implementação, conduta, controle, avaliação e valoração dos serviços públicos serão definidos por grandes concursos de idéias, dos quais poderão participar indivíduos, grupos de pessoas, empresas e consórcios.

Nada impede, porém, que os primeiros instrumentos de controle sejam criados e implantados pelos próprios órgãos públicos ou repartições.

O custo dos serviços públicos deixará de ser mensurado como a soma de todas as despesas, mas valorados individualmente, de acordo com a necessidade ou impacto deste na sociedade.

Todos os procedimentos de gestão e de controle implementados comporão o patrimônio público e poderão ser adotados e aprimorados por qualquer cidadão, grupos de pessoas, empresas e consórcios em qualquer órgão público. O principal diferencial será o dinamismo dos critérios e controles, constantemente reavaliados e sujeitos a novas idéias.

Recentemente a humanidade atingiu a marca de 7 bilhões de pessoas, mas continuamos expectadores dos efeitos de excedermos o limite da sustentabilidade do planeta. A poluição e a degradação não respeitam os limites territoriais dos países.

Não basta reduzir esses fatores, é preciso reavaliar o processo. Somente a conscientização e a responsabilidade individual reverterão esse quadro naturalmente.

A implantação de indicadores de eficiência pode começar nos próprios gabinetes parlamentares, mas devem ser comparáveis entre si e preverem uma unificação futura.

Não existe fórmula mágica! Os grupos oligárquicos enraizados apenas retroalimentam esta estrutura lenta e enorme que não interessa aos cidadãos e muito menos ao patrimônio natural que temos sob os nossos pés.

Aquilo que não é medido, não pode ser controlado!

O Brasil Criado

A verdade é filha do tempo, não da autoridade. Francis Bacon

O Brasil nunca nasceu... mas foi criado algumas vezes.

A falta de língua escrita torna o período de população exclusivamente indígena a pré-história do Brasil, quando tudo aqui era compartilhado entre os integrantes de cada tribo.

Isso mudou logo após o “descobrimento”, pelos portugueses. Encontrar estas terras habitadas apenas por “seres inferiores” automaticamente os converteram em donos, sem o menor constrangimento, exceto pela nudez dos seus verdadeiros donos.

Indefesos, a língua e a cultura portuguesa foi imposta aos nativos sobreviventes das conquistas, bem como aos novos imigrantes forçados, vindo da África.

Da mistura das raças nasceu um povo cujo passado foram obrigados a esquecer: os brasileiros.

Pouca gente sabia o que significava ter poder por aqui... justamente os que exploravam ao extremo os recursos naturais às custas do suor alheio. E hoje?

As capitanias hereditárias deixaram a cultura dos coronéis, donos da terra, que tudo podiam e nada sofriam, sucedidas pelo Governo Geral, até a vinda da família real portuguesa, em 1808, tornando-se um reino unido com Portugal.

O Império do Brasil surgiu em 1822, com a proclamação da independência por Dom Pedro I, que reinou apenas até 1831, quando abdicou do trono e o passou para seu filho, com apenas cinco anos, que dez anos depois teve sua maioridade declarada e foi coroado como Dom Pedro II.

Esta, a última monarquia das Américas, foi deposta em 1889, um ano após a abolição da escravatura, por um golpe militar que instituiu a República. Ocorreram então diversos conflitos internos, controlados à força pelo governo. O conflito mais emblemático foi o de Canudos.

Em 1930, um novo golpe militar dá início à Era Vargas, que durou até o final da segunda guerra mundial, quando foi obrigado a renunciar pelas forças armadas, num novo golpe militar velado.

Em 1945 inicia-se, então, a República Nova, vigente até o próximo e último golpe militar, em 1964: a Ditadura.

O Regime Militar se enfraqueceu por problemas econômicos e permitiu o lento restabelecimento da democracia, marcada pela eleição indireta de um presidente civil, que morreu sem assumir em 1985, deixando a vaga para seu vice. Nesse período a atual constituição foi promulgada, em 1988.

O primeiro presidente eleito pelo voto direto após o regime militar sofreu um processo de cassação por corrupção, tendo seu mandato concluído pelo vice.

Tudo isso pra dizer que em nenhum momento, desde o cobrimento pelos portugueses, a população nunca teve a oportunidade de interferir diretamente na gestão pública e definir os seus controles e limites, pois sempre foram apresentados previamente engessados por leis e burocracias históricas, anacrônicas às necessidades da sua população e do seu território.

Por esse motivo não existe qualquer vínculo emocional entre os brasileiros e suas datas cívicas, que nada mais foram que protocolos estranhos à participação popular. Quem aí hasteou a bandeira nacional no feriado da independência? E no da proclamação da república?

Mudança de Conceito

O crescimento econômico deve ser repensado. Atualmente todas as estruturas públicas estão alicerçadas na premissa de sucessivos crescimentos econômicos, caracterizado basicamente pelo aumento da arrecadação.

Embora o discurso do crescimento econômico normalmente contenha a elevação do índice de desenvolvimento humano (IDH), na prática ele acaba acentuando a desigualdade econômica e, consequentemente, a desigualdade social.

A efetiva melhora do IDH coletivo, associada à educação geral e ambiental, consistente e de qualidade, terá como efeito natural a redução voluntária da população. O reflexo na economia ocorrerá defasado em relação à retração populacional, em escala menor.

Os custos em geral apresentarão acréscimos à medida que o trabalho for mais bem remunerado. Este será o principal fator de retroalimentação da economia, seguido pela produção de tecnologias.

A melhoria contínua dos serviços públicos e seus controles reduzirão significativamente as evasões de receitas, criando um círculo virtuoso de pagamento de impostos e efetivo atendimento à sociedade.

O Estado estará presente junto da sociedade para gerar o bem estar coletivo. Todos os braços governamentais estarão interconectados. A necessidade de serviços públicos determinará a oferta e a qualidade de suas ações determinará a manutenção do executor. O custo será uma consequencia do serviço prestado.

As ações públicas preventivas terão participação prioritária no orçamento, tais como demarcações de áreas de transbordo nos casos de alagamento, mecanismos de combate a incêndios florestais, realocação de comunidades em áreas de risco, manutenção de matas ciliares e áreas de absorção d’água, etc.

O lixo é um assunto de segurança e saúde pública. A produção de qualquer produto deve prever na formação do seu preço sua correta utilização, descarte e encaminhamento para reciclagem, sob responsabilidade de cada indústria, seja por ação direta ou por participação em projetos com essa finalidade.

A pirâmide social entrará em transformação, sem tensões nem escalonamentos expressivos. A posição de cada cidadão nesse novo contexto será uma questão de escolha pessoal e jamais colidirá com a manutenção da dignidade individual.

Uma vida boa de verdade é aquela que podemos desfrutar. Como conciliar o objetivo de proporcionar a todos os seres humanos a oportunidade de viver a vida e conservar o meio-ambiente?

Gênese

Ideocracia - do gr. ideos - idéia + kratein - poder. Regime de governo, baseado em um ideal ou ideologia, no qual todos os seus cidadãos podem participar com idéias, direta ou indiretamente, da finalidade da gestão pública.

Este trabalho tem como propósito promover o pensamento individual e coletivo para o foco abrangente do planeta e seus seres, através da adoção de critérios dinâmicos de organização da vida humana, orientados para a qualidade e eficiência das ações públicas e seus controles.

O objetivo é estabelecer um cenário futuro desejável e implementá-lo através de uma transição pacífica e de baixo impacto, amplamente discutida e desejada. O êxito do processo será uma pirâmide social muito menor, arredondada e achatada, dedicada a inverter o conceito de progresso, sem abrir mão de seus benefícios.

O ponto inicial será o resgate e efetiva aplicação do primeiro, pétreo e mais importante dos princípios: todos os seres humanos são iguais em dignidade, oportunidades, direitos e obrigações.

O segundo princípio, também pétreo, relaciona a humanidade ao meio em que está inserida: os seres humanos não são os únicos destinatários do Planeta Terra, mas somente eles tem a capacidade de destruí-lo ou conservá-lo. Nosso planeta deve ser tratado como um ser vivo, como na Teoria de Gaia.

Utopia é um termo criado por Thomas More, para servir de título para um de seus livros, escrito em torno de 1516, que se passa num lugar novo e puro onde vivia uma sociedade perfeita. Vários historiadores afirmam que a inspiração desse lugar veio das narrações extraordinárias de Américo Vespúcio sobre a ilha de Fernando de Noronha, avistada em 1503.