segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Trocando em Miúdos

Tornar o simples complicado é fácil; tornar o complicado simples é criatividade. Charles Mingus

A reflexão sobre a extensão das mudanças necessárias na gestão pública e suas nomenclaturas permite aplicar conceitos da Ideocracia Brasileira fracionadamente, em ajustes operacionais simples do ponto de vista político-conceitual, com resultados mensuráveis de curto prazo.

Mantidas a república e a democracia como forma e regime de governo e, a princípio, também o sistema presidencialista, como organização do Estado Brasileiro, cabe aos gestores receber o poder da sociedade e exercê-lo exclusivamente em benefício desta, observados os cuidados ambientais.

O sistema presidencialista brasileiro atual possui uma enorme semelhança com o parlamentarismo, tendo em vista a dependência que o poder executivo tem do apoio do poder legislativo, inexistindo de fato a nítida separação entre eles, incluindo nessa mistura os órgãos controladores, cujos titulares são apontados pelo executivo e aprovados pelo legislativo.

A diferença mais interessante entre os sistemas é justamente a mais crítica em relação ao sucesso da gestão, que é a queda do governo ou eventual dissolução regular do parlamento, inexistente no presidencialismo.

Devido aos mecanismos de participação direta através de idéias, a democracia torna-se semidireta, vinculando a atuação política aos interesses da população que a elegeu, mensurado por indicadores específicos de gestão e desempenho.

A estrutura pública vigente é extremamente cara e ineficiente. Os valores arrecadados em impostos são totalmente incompatíveis com os serviços públicos prestados.

Os órgãos públicos e suas ramificações são criados para serem estáticos e não acompanham as necessidades da população. Eventuais adaptações costumam ser paliativas. Em nenhum caso é avaliado o resultado de cada estrutura pública existente em relação ao seu custo.

A própria finalidade de algumas estruturas é questionável, mas a mobilidade administrativa governamental é reconhecidamente baixa e burocrática, chegando-se ao cúmulo de, eventualmente, pagarem salários a servidores públicos para ficarem em casa, muito antes da aposentadoria, paralelamente à admissão de funcionários com cargos em comissão (mercenários) para atuar no mesmo órgão.

Para mudar este cenário é necessário adotar critérios dinâmicos de organização da estrutura pública, visando a qualidade e eficiência das suas ações e seus controles, refletindo diretamente na qualidade de vida da população, em harmonia com o meio ambiente.

A Ideocracia Brasileira pretende estabelecer um cenário futuro desejável por todos, a ser implementada através de uma transição pacífica, amplamente discutida, invertendo o conceito de progresso, sem abrir mão de seus benefícios.

Seus princípios basilares são garantir que todos os seres humanos sejam iguais em dignidade, oportunidades, direitos e obrigações, e que este desenvolvimento humano cause o menor impacto possível no Planeta Terra, que deve ser tratado como um ser vivo, como na Teoria de Gaia.

Todo o mecanismo de criação da arquitetura dos procedimentos de implementação, conduta, controle, avaliação e valoração dos serviços públicos serão definidos por grandes concursos de idéias, dos quais poderão participar indivíduos, grupos de pessoas, empresas e consórcios.

Nada impede, porém, que os primeiros instrumentos de controle sejam criados e implantados pelos próprios órgãos públicos ou repartições.

O custo dos serviços públicos deixará de ser mensurado como a soma de todas as despesas, mas valorados individualmente, de acordo com a necessidade ou impacto deste na sociedade.

Todos os procedimentos de gestão e de controle implementados comporão o patrimônio público e poderão ser adotados e aprimorados por qualquer cidadão, grupos de pessoas, empresas e consórcios em qualquer órgão público. O principal diferencial será o dinamismo dos critérios e controles, constantemente reavaliados e sujeitos a novas idéias.

Recentemente a humanidade atingiu a marca de 7 bilhões de pessoas, mas continuamos expectadores dos efeitos de excedermos o limite da sustentabilidade do planeta. A poluição e a degradação não respeitam os limites territoriais dos países.

Não basta reduzir esses fatores, é preciso reavaliar o processo. Somente a conscientização e a responsabilidade individual reverterão esse quadro naturalmente.

A implantação de indicadores de eficiência pode começar nos próprios gabinetes parlamentares, mas devem ser comparáveis entre si e preverem uma unificação futura.

Não existe fórmula mágica! Os grupos oligárquicos enraizados apenas retroalimentam esta estrutura lenta e enorme que não interessa aos cidadãos e muito menos ao patrimônio natural que temos sob os nossos pés.

Aquilo que não é medido, não pode ser controlado!