Falando a Mesma Língua

Nos tempos atuais, de conexão virtual contínua facilitada, incentivada e, por vezes, imposta por uma sociedade ávida por notícias, fofocas e novidades em redes sociais, conseguir se comunicar com pessoas em outro idioma deixou de ser um obstáculo quase intransponível, que só poderia ser superado com ao menos alguns meses de estudo árduo.

Falar a mesma língua, no entanto, continua sendo um problema insolúvel para a esmagadora maioria da população mundial, ilhadas em seu idioma nativo.

Essa dificuldade acompanha a humanidade desde o início da comunicação verbal, diante do isolamento territorial entre as diferentes comunidades, que criou e modificou os primeiros dialetos moldando e estruturando diversos idiomas no decorrer da história, muitos já extintos, mas que deixaram um legado importante para as línguas sucessoras.

A consolidação de algumas línguas gerou a necessidade do registro gráfico para o controle administrativo e propagação de suas regras.

Esses registros inicialmente representavam conceitos e seus símbolos denominam-se ideogramas, uma aplicação com técnica e critérios, como o registro puro e simples da mão, de um animal ou de uma cena cotidiana.

O alfabeto é o resultado da evolução dos registros através de grafemas que representam fonemas, em vários padrões (latino, grego, cirílico, etc.), interpretado de maneiras diferentes nas diferentes regiões, que por sua vez são evoluções de escritas não alfabéticas (árabe, hebraica, etíope, egípcia, chinesa, etc.), muitas delas ainda em uso.

Se a simples tentativa de relacionar as características ou apontar os principais idiomas utilizados atualmente já é uma tarefa difícil, dominar minimamente uma fração deles é privilégio de poucos com talento ou dom para essa finalidade.

Na tentativa de superar a barreira da comunicação, várias iniciativas foram implementadas e algumas ganharam notoriedade, sendo a Lingua Ignota, criada no século XII a mais antiga conhecida, formada pela compilação de palavras de vários idiomas, sem repercussão nem certeza da finalidade da sua criação.

O Solresol, de Jean-François Sudre, criado em 1817, era uma língua auxiliar que tinha como elementos básicos as sete notas musicais, de modo que as palavras e suas classes seriam formadas através da adequada combinação das notas musicais.

O Volapuque, cujo significado literal é língua mundial, foi criado pelo padre Johann Martin Schleyer em 1880, segundo ele por desígnio divino, que utilizava a estrutura do Alemão. Na mesma época surgiram várias novas línguas auxiliares, como o Latino Sine Flexione, proposta pelo matemático italiano Guiseppe Peano em 1903, evoluída para Intelíngua de Peano, atualizado pela última vez em 1951, por Alexander Gode, mantendo o nome Interlíngua.

O médico Judeu Ludwik Lejzer Zamenhof publicou o primeiro livro sobre Esperanto em 1887, em russo, contendo as 16 regras gramaticais do idioma que desenvolveu para um aprendizado fácil, que servisse como língua franca internacional. O Esperanto tornou-se bastante popular no início do século XX, a ponto de seus falantes tornarem-se alvo do nazismo durante a segunda guerra mundial.

O Ido surgiu em 1907 com a proposta de minimizar as falhas de propagação constatadas no Esperanto, que a distanciava do conceito de língua fácil de aprender. I.D.O. tem origem no acrônimo de Idiomo di Omni (idioma de todos) ou no sufixo '-ido' da palavra esperantido, que literalmente significa “descendente do esperanto”.

Muitos outros projetos de reforma apareceram depois do Ido, além das variações Esperantido, o Antido I e II e o Nov-Esperanto, como o Interlingue e o Novial que ficaram praticamente restritos à publicação de seus respectivos projetos. Atualmente, o Ido, junto com o Esperanto e Interlingua, são as únicas línguas auxiliares com algum peso na literatura e com uma base relativamente grande de falantes.

O Esperanto é o idioma planificado mais bem-sucedido até o momento, com milhares de artigos e centenas de músicas e livros. Apesar disso, não corresponde aos critérios de língua auxiliar idealizados por Zamenhof, mas, segundo o Professor Alfredo Maceira Rodríguez, possui todas as condições de ser a interlíngua da atualidade e sua necessidade é cada vez mais premente, devido à internacionalização por meio dos modernos meios de comunicação.

Costumam ser chamadas línguas artificiais as interlínguas fundamentadas na lógica e na filosofia. Porém grande parte das interlínguas aproveitam o acervo de uma ou mais línguas naturais e utilizam seus elementos (fonemas, morfemas, itens lexicais, processos de derivação e composição, etc.), construindo com eles a nova língua. Surgem assim interlínguas que, a rigor, não podem ser chamadas artificiais porque pouco se afastam das línguas naturais. Estas também estão organizadas estruturalmente, embora estejam longe das regularidades das línguas planejadas. Vemos, então, que existem vários tipos de interlínguas: umas que reduzem a comunicação linguística ao raciocínio lógico e filosófico (seriam as mais artificiais de todas); outras que se limitam à simplificação de uma língua natural (seriam as menos artificiais) e ainda outras que, embora cientificamente planejadas, se utilizam de material linguístico e da experiência de funcionalidade de línguas bem conhecidas. Estas seriam parcialmente artificiais, seguindo o critério dominante no universo da Ciência da Linguagem. É aqui que se encontram as principais interlínguas.

A Adoção de idiomas artificiais como lingua franca (ou língua de contato) pode ocorrer por interesse cultural, mas normalmente uma língua natural é escolhida por interesse econômico ou por imposição política.

No Império Romano e no milênio seguinte a lingua franca foi o grego no oriente e o Latim no ocidente. O português foi utilizado na África e Ásia nos séculos XV e XVI. O francês serviu em seguida, sendo a língua da diplomacia na Europa a partir do século XVII. Na maior parte da Ásia, África e partes da Oceania e Europa o árabe é utilizado desde as Filipinas até o Senegal desde o século VII. O alemão foi adotado em grande parte da Europa durante os séculos XIX e XX.

Em outras regiões do mundo, outras línguas têm o papel de lingua franca: KiSwahili na África oriental, russo nas regiões da antiga União Soviética, Hindi (junto com o inglês) na Índia, Urdu no Paquistão (também junto com o inglês), malaio no sudeste asiático, Bislama nas ilhas do Pacífico, o árabe (falado por 1 bilhão de pessoas ao redor do mundo e muito utilizado ainda no comércio) e várias línguas crioulas em outros lugares e épocas.

O Chinês Mandarim também tem a função de prover uma língua falada comum entre os chineses que falam diversos dialetos ininteligíveis entre si.

O inglês é a lingua franca atual no mundo dos negócios internacionais no ocidente e na diplomacia e é também o idioma mais estudado do mundo, com larga vantagem para o segundo colocado, o alemão.

A liderança do inglês como lingua franca ocorre de interesses combinados, provocados por fatores comerciais e culturais, estimulados e desenvolvidos pelos Estados Unidos da América através do cinema, música, produtos e programas de informática. No entanto, o baixo índice de fluência é um aspecto pouco difundido, fazendo do idioma mais estudado ser também o menos aprendido. A falta de fluência ou mesmo a incapacidade de se comunicar em inglês, de certa forma é amenizada pela compreensão do refrão de uma música, do jargão utilizado pelo artista principal do filme/seriado ou pela complementação da leitura de um manual de instalação qualquer, abundantes no cotidiano das pessoas.

Uma análise simples das informações aqui expostas nos permite chegar a várias conclusões igualmente simples, mas fundamentais para avaliar os modelos apresentados, identificar pontos fortes e fracos daqueles que se destacaram e, livre das barreiras naturais e pragmáticas que combinam estereótipos e preconceitos com elementos socioculturais e suas ramificações, seja possível delinear o panorama futuro desejado e definitivo para a comunicação mundial num prazo relativamente pequeno, quais sejam:

* As inúmeras tentativas para se estabelecer uma língua auxiliar útil e viável em si nos revela o desejo latente da comunicação universal simples, intuitiva e prazerosa.

* Os projetos com excessiva rigidez estrutural ou dependentes do seu idealizador ou de um pequeno grupo regionalizado tendem a ser rejeitados ou desmembrados.

* O aprendizado de qualquer idioma esbarra inicialmente na interface de apresentação, construção e pronúncia. Quanto mais próximo do idioma próprio, mais fácil.

* A exposição a outro idioma reduz a resistência pessoal involuntária e gera inicialmente um pseudoconhecimento funcional que favorece o aprendizado futuro.

* O desenvolvimento de um idioma planificado necessariamente deve considerar a atual e crescente interação eletrônica.

Obviamente não pretendemos propor nenhum novo modelo ou variação de língua auxiliar, mas tão somente reacender a discussão sobre o assunto e, quiçá, semear uma solução para o tão sonhado idioma universal fácil, inclusivo e útil.

Apenas como referência, o ponto de partida do debate será a proposta de língua auxiliar mais bem-sucedida até este momento: o Esperanto.

A história do Esperanto é tão interessante quanto a do seu idealizador, Ludwik Lejzer Zamenhof, que nasceu e viveu na cidade de Białystok, na época pertencente ao Império Russo, atualmente na Polônia, que devido à sua localização, com relevância histórica, política, industrial e acadêmica, reunia pessoas de diversas origens que falavam várias línguas, gerando todo tipo de dificuldade entre seus moradores, inclusive em situações cotidianas.

Zamenhof criou a primeira versão da lingwe universala ainda na adolescência, sendo desestimulado e até sabotado pelo seu pai, que queimou todos os seus manuscritos enquanto foi estudar medicina em Moscou. Ele então reescreveu e aprimorou seu projeto original, lançando o primeiro livro, em russo, intitulado Unua Libro, em 1887, sob o pseudônimo Doktoro Esperanto. O nome do idioma proposto por Zamenhof recebeu o nome de Esperanto mais tarde, a partir do pseudônimo utilizado por ele.

Tão interessante quanto a história do Esperanto são seus fundamentos, baseados em 16 regras básicas, que embora simples dependem de algum estudo para um aprendizado satisfatório. As palavras são formadas pela junção direta de radicais (prefixos, sufixos e outros), possibilitando a criação instantânea de novas palavras, compreendidas trivialmente através da análise morfológica.

O Esperanto tem cinco vogais e 23 consoantes, das quais duas são semivogais. Não há tons. A sílaba tônica é sempre a penúltima (paroxítona). A gramática, construção das palavras, classes gramaticais, plural, tempo verbal e particípio estão descritos nas regras básicas do Esperanto, disponíveis em abundância na internet, cuja leitura atenta já é suficiente para entender sua estrutura e fundamentos gerais, estimulando os mais curiosos a se aprofundar no assunto.

Mas se é tão simples e interessante assim, porque o número de falantes fluentes, estimado entre 100 mil e 2 milhões (1996), é tão baixo? Opinião do compilador deste texto: O Esperanto é eslavo demais!

A pronúncia das consoantes sofreu uma forte influência das línguas nativas dos primeiros falantes, principalmente russo, polonês, alemão e francês. As cinco vogais deixam de fora as variações “Ô, “É” e “Ó”.

A relação entre grafemas e fonemas, que deveria ser biunívoca, ou seja, uma letra para cada som e um som para cada letra, sofre vários revezes em relação às consoantes, que são especiais ou cirílicas. Para serem escritas no alfabeto latino, necessitam do uso de diacríticos (acentos). Algumas consoantes possuem som de outras consoantes combinadas. O plural é escrito com a desinência “j” ao final de substantivos e adjetivos, que tem som de “i” (semivogal).

Para nós, ocidentais, é uma língua diferente, com alfabeto diferente e pronúncia diferente, com regras simples e frases com estrutura latina. As vantagens propaladas são eclipsadas pela aparência e pronúncia estranhas para nós.

Na opinião deste compilador, o alfabeto adotado deve possuir até 30 letras, com 8 vogais naturais, sem acento, e com consoantes exclusivas sem sons sobrepostos, talvez mantendo o “h” como representação gráfica para pequenas variações das consoantes naturais para representar a diferença de pronúncia em outros idiomas, que neste trabalho chamaremos de alfabeto biunívoco.

O alfabeto biunívoco seria a base de um novo idioma, desenvolvido estritamente com critérios técnicos sonoros e linguísticos, que apenas por referência ao alfabeto, chamaremos de idioma biunívoco.

Por inovação, o alfabeto biunívoco permitiria escrever qualquer texto em qualquer língua, ainda que eventualmente sem a pronúncia exata, porém o mais similar possível, sem o uso de semivogais, substituindo por composição ou combinação o alfabeto fonético internacional, definido e revisado pela Associação Fonética Internacional.

A princípio, as novas vogais tomariam os lugares das consoantes que podem ser pronunciados por outras letras, como o “Q”, “W”, “Y”, “C” e “Ç”.

Por outro lado, talvez se faça necessário acrescentar algumas consoantes que, pelo uso frequente, mereçam uma letra própria no alfabeto, evitando a combinação ou composição de outras letras, como é o caso do “R” em “ARARA” e “RATO”. O “R” poderia adotar, pela proximidade no teclado, o espaço (e inicialmente a forma) do “Y”.

Na mesma linha de raciocínio, o “É” adotaria o espaço do “W”, o “Ô do “Q” e o “Ó” do “Ç”, mantendo-se a estrutura e a posição básica das letras no teclado atual, conhecido como QWERTY (por causa das seis primeiras letras na fileira superior, na mão esquerda), proposto pelo impressor estadunidense Christopher Latham Sholes, inventor da primeira máquina de escrever (1868), que aprimorou o dispositivo mecânico de escrita atribuída ao padre brasileiro Francisco João de Azevedo.

Portanto, o alfabeto biunívoco poderia ter mais ou menos a seguinte sequência e pronúncia aproximada: A [Á]; Q [Ã]; B [BÊ], D [DÊ], E [Ê]; W [É]; F [FÊ]; G [GÊ, lê-se GUÊ]; H [AGÁ ou outro nome, sem som próprio, usado para fazer variações nas demais consoantes]; I [I]; J [JÊ]; K [KÊ]; L [LÊ]; M [MÊ]; N [NÊ]; O [Ô]; Ç [Ó]; P [PÊ]; R [RÊ, como em REI]; Y [rÊ, como em AREIA]; S [SÊ]; T [TÊ]; U [U]; V [VÊ]; X [XÊ] e Z [ZÊ]. O “H”, portanto, serviria apenas para adaptar consoantes dos diversos idiomas existentes ao idioma biunívoco, que a princípio não utilizaria essa letra. Nos alfabetos que não possuem o “Ç”, será criada ou adaptada uma letra que o substitua.

Desta forma, “EU TE WMO”, “AI LÇV IU”, “DJO TE AMO”, “JE TAM”, “IA LIUBLIU TEBIA” e “UATAXI UA ANATA O AIXITE” poderiam conviver em harmonia sob o mesmo alfabeto, reforçando a unicidade e o caráter biunívoco deste. Do mesmo modo como acontece hoje nos idiomas naturais ou étnicos, a “leitura” local será adaptada aos regionalismos locais.

Por esse motivo que o novo idioma biunívoco deve ser desenvolvido para receber com complacência e bom humor falantes de todos os idiomas, diminuindo a resistência e estimulando aprendizes de todos os níveis, inclusive pessoas com dificuldades cognitivas.

Adaptações como “NINHO” [niño], DHEM [them], THOMB [thumb] seriam simples e corriqueiras.

Passado o prazo de adaptação, as grafias emprestadas das letras extintas poderiam ganhar formas próprias e as letras suprimidas seriam funções das teclas originais, para transcrever textos em outros idiomas nativos.

Os radicais das palavras do idioma biunívoco seriam formados ou escolhidos segundo sua pronúncia e frequência de uso, favorecendo a leitura, interpretação e reprodução humana e eletrônica, esta última cada vez mais comum e necessária. Atualmente o levantamento estatístico é fortemente favorecido pelo intenso uso da internet e deve ser aplicado à exaustão para os melhores resultados de comunicação combinada entre falantes nativos, estrangeiros e máquinas.

A questão numérica seria reduzida às regras simples e sem exceções já trabalhado pelo Esperanto e pelo Ido, de forma que se, hipoteticamente, os nomes dos números escolhidos para as unidades fossem "UNO, DUO, TRE, FÇYE, FAVE, SIKI, SWTE, ÇTO, NÇVE, ZWYO”, para as dezenas “TWNE” e para as centenas “SENTO”, o algarismo “479” seria descrito como “FÇYE SENTO SWTE TWNE NÇVE”.

Todas as sugestões acima não passam de conjecturas e necessariamente devem ser avaliadas por especialistas para eventualmente serem corroboradas, complementadas ou modificadas.

Os especialistas citados seriam linguistas, lexicógrafos; gramáticos, especialmente os envolvidos com os grandes tradutores eletrônicos mundiais, que convivem com os problemas relacionados com a geolinguística e o efeito da variação espacial ou diatópica (fônicas, morfossintáticas e léxico-semânticas), na tradução e pronúncia entre os idiomas existentes.

Este esboço é uma nova tentativa de resgatar o antigo sonho coletivo de possibilitar a todas as pessoas do mundo uma comunicação intuitiva, simples, prática e eficiente, que seja complacente com os sotaques da língua natural de cada indivíduo.

O efeito sinergético da combinação da simplicidade, intuitividade e ausência de exceções geraria o ambiente perfeito para associações intelectuais mundiais em todos os níveis, favorecidos por uma interface simpática e convidativa, constituída de aparência, sonoridade, estrutura e regras de fácil aprendizado e aplicação individual, favorecido pelos diversos meios midiáticos e eletrônicos disponíveis.

A ausência de relação direta com regiões, países ou culturas específicas demarcará o aspecto internacional do idioma, bem como refutará resistências ideológicas, levando à globalização plena, na qual os aspecto comercial será apenas mais um fator favorecido.

Esta singela sugestão destina-se às próximas gerações e não objetiva nenhum ganho financeiro para qualquer grupo ou indivíduo.

Transparência Opaca

Dados Governamentais:
1)     se não pode ser encontrado na internet, não existe;
2)     se não pode ser tabulado, não pode ser reaproveitado;
3)     se não pode ser reaplicado, não é útil.
                                                                                               (David Eaves)

Confesso não ser simples iniciar o assunto transparência, que deveria permitir o controle social pelo conhecimento das receitas e gastos governamentais, no atual contexto legal de aplicação de recursos públicos.

Excetuando os servidores envolvidos diretamente nos meandros contábeis de cada órgão público, pouquíssimos conseguem compreender de verdade a qualidade da execução orçamentária e financeira, quanto mais avaliar a gestão administrativa!

Considerando que o controle social pretendido pela transparência tenha como finalidade prevenir e combater a corrupção, os resultados são mínimos ou inexistentes.

Prova disso é a inexistência de qualquer medida tomada a partir de algum questionamento acerca de informações obtidas nos alardeados portais de transparência.

A retórica oficial para o controle social pretendido prevê o engajamento pela capacitação da sociedade. Isso pode ser muito bonito do ponto de vista ideológico, mas é praticamente inviável na realidade, diante da complexidade e extensão do tema.

Dificilmente encontraremos quem defenda a simplicidade do entendimento da Lei Orçamentária Anual (LOA), que tem como finalidade concretizar os objetivos e metas propostos no Plano Plurianual (PPA), de acordo com as diretrizes estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Tudo isso somente se aplica aos poderes executivos. Porém, fazem parte dos orçamentos anuais os valores ou percentuais repassados aos diversos órgãos das esferas governamentais, incluindo o judiciário, tribunais de contas, os ministérios públicos, autarquias, fundações, fundos, etc.

A princípio, cada um desses entes deve publicar suas prestações de contas e estão sujeitas à fiscalização por parte dos cidadãos.

Então chegamos ao ponto mais vulnerável da transparência: o limite entre a legalidade e a moralidade.

Como questionar a aquisição de veículos de representação importados por determinado órgão, se um dos itens do edital previa a motorização com seis cilindros em “V”, que não são produzidos no Brasil? Como questionar o pagamento de “atrasados” para uma classe de servidores de determinado órgão, se o processo que o concedeu ocorreu por vias administrativas?

Esses exemplos são corriqueiros e pertinentes, mas também não traduzem o foco da verdadeira transparência, que deveria mensurar os custos de cada ação governamental e compará-los aos resultados de suas próprias atividades ou de outros órgãos correlatos.

Isso não acontece e não tem previsão para acontecer.

O principal motivo, todos sabem, é o relacionamento íntimo do poder legislativo federal com a ineficiência da gestão pública, como forma de preservação do poder político, autoproteção, obtenção de favorecimentos cruzados e, principalmente, dificultar o verdadeiro controle social.

A simples criação de conselhos como forma de participação dos cidadãos na execução e controle de políticas públicas pode até ser um começo, mas está longe de oferecer segurança ou confiabilidade ao sistema como um todo. Por outro lado, dotá-los de autonomia ou infraestrutura pode torná-los mais um cancro burocrático a serviço do poder político vigente.

Neste ponto chegamos à conclusão de que nenhum passo foi dado ou que todos os passos voltaram à mesma posição.

Se o objetivo principal da transparência é fornecer subsídios para o controle social e, em última instância, evitar a corrupção, é a própria corrupção que precisa ser rediscutida. Não como causa, mas como consequência do descontrole e da impunidade.

Somente através da implementação e o aprimoramento constante de instrumentos de gestão governamental, operados por órgãos de controle sérios e comprometidos com a divulgação e comparação de indicadores de eficiência, é que será possível identificar práticas abusivas e ilegais, combater fraudes, desvios desperdícios ou quaisquer outras irregularidades.

As perguntas-chave para qualquer estrutura pública são:

1)     qual é sua função?
2)     quais são seus principais méritos?
3)     quais são seus principais problemas?
4)     qual é o custo total anual para manter?
5)     cumpre com eficiência sua finalidade?

Claro que, neste caso, cumprir com eficiência sua finalidade significa necessariamente oferecer um custo-benefício aceitável, o que passa longe da realidade atual.

O Político Responsável

   

"Nada é tão admirável em política quanto a memória curta." John Kenneth Galbraith

Não... não se trata de uma piada. Tampouco se restringe apenas aos políticos. Estamos falando de uma estranha classe de seres desumanos, bastante diferenciados dos demais cidadãos.

Aliás, o sistema velado de castas brasileiro é bastante peculiar, pois além de proporcionar privilégios compatíveis ao nível, também lhes dá preferência para o reconhecimento de direitos e concessão de benesses inexplicáveis na atual conjuntura, como vitaliciedade e foro privilegiado.

Não existe de fato a nítida separação entre os poderes, incluindo os órgãos controladores, que muitas vezes agem em conjunto para proteção ou favorecimento mútuo ou compensatório.

O poder mais vulnerável é o legislativo, que, afinal, escreve as leis. Justamente o único poder com titularidade plena para implantar mecanismos de controle e avaliação dos diversos níveis de gestão, é também o mais suscetível à transgressão da ética e da boa prática política, nem sempre dissociada de interesses pessoais, oligárquicos ou corporativos.

Talvez por isso o título desta postagem cause certa desconfiança, contrapondo-se à teoria do processo eletivo e ao desejo de quem os empossou.

Estranhamente o político costuma não responder a contento as abordagens acerca das incongruências dos seus atos em relação ao seu discurso, mas ainda assim é eleito e reeleito.

O comportamento dissociado dos argumentos que o elegeu parece ter sido absorvido pelos eleitores, que anuem pelo voto a falta de compromisso de suas palavras e de responsabilidade dos seus atos.

As câmaras municipais, estaduais e federais (senadores e deputados) tem em comum o baixíssimo compromisso com o resultados dos seus serviços. Homenagens e discursos inflamados camuflam uma inoperância gritante a custos gigantescos.

As cifras descomunais dos orçamentos, destacada a parcela fixa dos custos operacionais, sempre superiores à metade do montante, são loteadas conforme o gosto do poder político dominante, para uso direto em seus programas de gestão ou como moeda de troca pelo apoio a estes.

O início da mudança necessariamente acontecerá pelos legislativos, através da aprovação de leis de controle de todos os cargos eletivos, avaliados por indicadores próprios de atuação, sendo que os quadros do legislativo devem ter renovação mínima obrigatória de um terço a cada mandato, tornando inelegíveis para qualquer cargo, na eleição subsequente, aqueles incluídos na faixa de menor desempenho.

Os critérios de desempenho dos parlamentares precisam elencar, individualmente, classificações das propostas de leis aprovadas em níveis de relevância social partindo das homenagens às emendas constitucionais, bonificadas se aperfeiçoarem mecanismos de controles governamentais, trouxer melhorias ambientais ou elevar a qualidade de vida da população.

Este seria o primeiro passo para a convergência da atuação parlamentar aos interesses dos eleitores, bem como instituir o conceito de avaliação dos serviços públicos pelos resultados e, gradativamente, valorizar o conteúdo dos atos em detrimento da forma.

No entanto, nada disso acontecerá espontaneamente. O sistema político-eleitoral vigente, embora notoriamente nefasto, atende aos interesses oligárquicos de grupos econômicos, religiosos e políticos, que para se perpetuarem no poder, alimentam a falsa idéia de governo popular, formando imagens ilibadas a custos milionários com o auxílio de marqueteiros.

As ideologias partidárias atuais pouco diferem entre si, havendo inclusive graves discordâncias e disputas internas em todos os grandes partidos. As alianças entre partidos servem tão somente para arrecadar votos, mediante acordos de mútua cooperação, no sentido mais obscuro e quase sempre danoso do significado.

As promessas de campanha, embora interessantes do ponto de vista social, muitas vezes são impraticáveis diante da realidade governamental. Depois de eleitos, os discursos mudam e nada pode ser feito ou questionado. Eventuais novos membros inovadores são contidos pelos demais, sendo compelidos aos ritos protocolares burocráticos, tão importantes para justificarem seus feitos e a própria estrutura.

Expressões de conformismo, como as famosas "ele rouba, mas faz", "não há provas contra ele" ou "se é verdade que rouba, por que não vai preso?", mais confundem do que colaboram com a busca pela moralização política.

A situação tornou-se tão crítica a ponto de se criar uma lei, a Lei da Ficha Limpa, para impedir que políticos condenados em decisões colegiadas de segunda instância possam se candidatar. Embora tenha sido originada por iniciativa popular, com cerca de dois milhões de assinaturas, foi alvo de críticas e ações judiciais contrárias.

Como visto, apesar das condições desfavoráveis impostas pelo sistema político-governamental vigente, é possível implantar novas regras através da pressão da sociedade, atraindo mais eleitores para a discussão política com ênfase no conteúdo e seus resultados, não na forma e seus trâmites.

Trocando em Miúdos

Tornar o simples complicado é fácil; tornar o complicado simples é criatividade. Charles Mingus

A reflexão sobre a extensão das mudanças necessárias na gestão pública e suas nomenclaturas permite aplicar conceitos da Ideocracia Brasileira fracionadamente, em ajustes operacionais simples do ponto de vista político-conceitual, com resultados mensuráveis de curto prazo.

Mantidas a república e a democracia como forma e regime de governo e, a princípio, também o sistema presidencialista, como organização do Estado Brasileiro, cabe aos gestores receber o poder da sociedade e exercê-lo exclusivamente em benefício desta, observados os cuidados ambientais.

O sistema presidencialista brasileiro atual possui uma enorme semelhança com o parlamentarismo, tendo em vista a dependência que o poder executivo tem do apoio do poder legislativo, inexistindo de fato a nítida separação entre eles, incluindo nessa mistura os órgãos controladores, cujos titulares são apontados pelo executivo e aprovados pelo legislativo.

A diferença mais interessante entre os sistemas é justamente a mais crítica em relação ao sucesso da gestão, que é a queda do governo ou eventual dissolução regular do parlamento, inexistente no presidencialismo.

Devido aos mecanismos de participação direta através de idéias, a democracia torna-se semidireta, vinculando a atuação política aos interesses da população que a elegeu, mensurado por indicadores específicos de gestão e desempenho.

A estrutura pública vigente é extremamente cara e ineficiente. Os valores arrecadados em impostos são totalmente incompatíveis com os serviços públicos prestados.

Os órgãos públicos e suas ramificações são criados para serem estáticos e não acompanham as necessidades da população. Eventuais adaptações costumam ser paliativas. Em nenhum caso é avaliado o resultado de cada estrutura pública existente em relação ao seu custo.

A própria finalidade de algumas estruturas é questionável, mas a mobilidade administrativa governamental é reconhecidamente baixa e burocrática, chegando-se ao cúmulo de, eventualmente, pagarem salários a servidores públicos para ficarem em casa, muito antes da aposentadoria, paralelamente à admissão de funcionários com cargos em comissão (mercenários) para atuar no mesmo órgão.

Para mudar este cenário é necessário adotar critérios dinâmicos de organização da estrutura pública, visando a qualidade e eficiência das suas ações e seus controles, refletindo diretamente na qualidade de vida da população, em harmonia com o meio ambiente.

A Ideocracia Brasileira pretende estabelecer um cenário futuro desejável por todos, a ser implementada através de uma transição pacífica, amplamente discutida, invertendo o conceito de progresso, sem abrir mão de seus benefícios.

Seus princípios basilares são garantir que todos os seres humanos sejam iguais em dignidade, oportunidades, direitos e obrigações, e que este desenvolvimento humano cause o menor impacto possível no Planeta Terra, que deve ser tratado como um ser vivo, como na Teoria de Gaia.

Todo o mecanismo de criação da arquitetura dos procedimentos de implementação, conduta, controle, avaliação e valoração dos serviços públicos serão definidos por grandes concursos de idéias, dos quais poderão participar indivíduos, grupos de pessoas, empresas e consórcios.

Nada impede, porém, que os primeiros instrumentos de controle sejam criados e implantados pelos próprios órgãos públicos ou repartições.

O custo dos serviços públicos deixará de ser mensurado como a soma de todas as despesas, mas valorados individualmente, de acordo com a necessidade ou impacto deste na sociedade.

Todos os procedimentos de gestão e de controle implementados comporão o patrimônio público e poderão ser adotados e aprimorados por qualquer cidadão, grupos de pessoas, empresas e consórcios em qualquer órgão público. O principal diferencial será o dinamismo dos critérios e controles, constantemente reavaliados e sujeitos a novas idéias.

Recentemente a humanidade atingiu a marca de 7 bilhões de pessoas, mas continuamos expectadores dos efeitos de excedermos o limite da sustentabilidade do planeta. A poluição e a degradação não respeitam os limites territoriais dos países.

Não basta reduzir esses fatores, é preciso reavaliar o processo. Somente a conscientização e a responsabilidade individual reverterão esse quadro naturalmente.

A implantação de indicadores de eficiência pode começar nos próprios gabinetes parlamentares, mas devem ser comparáveis entre si e preverem uma unificação futura.

Não existe fórmula mágica! Os grupos oligárquicos enraizados apenas retroalimentam esta estrutura lenta e enorme que não interessa aos cidadãos e muito menos ao patrimônio natural que temos sob os nossos pés.

Aquilo que não é medido, não pode ser controlado!

O Brasil Criado

A verdade é filha do tempo, não da autoridade. Francis Bacon

O Brasil nunca nasceu... mas foi criado algumas vezes.

A falta de língua escrita torna o período de população exclusivamente indígena a pré-história do Brasil, quando tudo aqui era compartilhado entre os integrantes de cada tribo.

Isso mudou logo após o “descobrimento”, pelos portugueses. Encontrar estas terras habitadas apenas por “seres inferiores” automaticamente os converteram em donos, sem o menor constrangimento, exceto pela nudez dos seus verdadeiros donos.

Indefesos, a língua e a cultura portuguesa foi imposta aos nativos sobreviventes das conquistas, bem como aos novos imigrantes forçados, vindo da África.

Da mistura das raças nasceu um povo cujo passado foram obrigados a esquecer: os brasileiros.

Pouca gente sabia o que significava ter poder por aqui... justamente os que exploravam ao extremo os recursos naturais às custas do suor alheio. E hoje?

As capitanias hereditárias deixaram a cultura dos coronéis, donos da terra, que tudo podiam e nada sofriam, sucedidas pelo Governo Geral, até a vinda da família real portuguesa, em 1808, tornando-se um reino unido com Portugal.

O Império do Brasil surgiu em 1822, com a proclamação da independência por Dom Pedro I, que reinou apenas até 1831, quando abdicou do trono e o passou para seu filho, com apenas cinco anos, que dez anos depois teve sua maioridade declarada e foi coroado como Dom Pedro II.

Esta, a última monarquia das Américas, foi deposta em 1889, um ano após a abolição da escravatura, por um golpe militar que instituiu a República. Ocorreram então diversos conflitos internos, controlados à força pelo governo. O conflito mais emblemático foi o de Canudos.

Em 1930, um novo golpe militar dá início à Era Vargas, que durou até o final da segunda guerra mundial, quando foi obrigado a renunciar pelas forças armadas, num novo golpe militar velado.

Em 1945 inicia-se, então, a República Nova, vigente até o próximo e último golpe militar, em 1964: a Ditadura.

O Regime Militar se enfraqueceu por problemas econômicos e permitiu o lento restabelecimento da democracia, marcada pela eleição indireta de um presidente civil, que morreu sem assumir em 1985, deixando a vaga para seu vice. Nesse período a atual constituição foi promulgada, em 1988.

O primeiro presidente eleito pelo voto direto após o regime militar sofreu um processo de cassação por corrupção, tendo seu mandato concluído pelo vice.

Tudo isso pra dizer que em nenhum momento, desde o cobrimento pelos portugueses, a população nunca teve a oportunidade de interferir diretamente na gestão pública e definir os seus controles e limites, pois sempre foram apresentados previamente engessados por leis e burocracias históricas, anacrônicas às necessidades da sua população e do seu território.

Por esse motivo não existe qualquer vínculo emocional entre os brasileiros e suas datas cívicas, que nada mais foram que protocolos estranhos à participação popular. Quem aí hasteou a bandeira nacional no feriado da independência? E no da proclamação da república?

Mudança de Conceito

O crescimento econômico deve ser repensado. Atualmente todas as estruturas públicas estão alicerçadas na premissa de sucessivos crescimentos econômicos, caracterizado basicamente pelo aumento da arrecadação.

Embora o discurso do crescimento econômico normalmente contenha a elevação do índice de desenvolvimento humano (IDH), na prática ele acaba acentuando a desigualdade econômica e, consequentemente, a desigualdade social.

A efetiva melhora do IDH coletivo, associada à educação geral e ambiental, consistente e de qualidade, terá como efeito natural a redução voluntária da população. O reflexo na economia ocorrerá defasado em relação à retração populacional, em escala menor.

Os custos em geral apresentarão acréscimos à medida que o trabalho for mais bem remunerado. Este será o principal fator de retroalimentação da economia, seguido pela produção de tecnologias.

A melhoria contínua dos serviços públicos e seus controles reduzirão significativamente as evasões de receitas, criando um círculo virtuoso de pagamento de impostos e efetivo atendimento à sociedade.

O Estado estará presente junto da sociedade para gerar o bem estar coletivo. Todos os braços governamentais estarão interconectados. A necessidade de serviços públicos determinará a oferta e a qualidade de suas ações determinará a manutenção do executor. O custo será uma consequencia do serviço prestado.

As ações públicas preventivas terão participação prioritária no orçamento, tais como demarcações de áreas de transbordo nos casos de alagamento, mecanismos de combate a incêndios florestais, realocação de comunidades em áreas de risco, manutenção de matas ciliares e áreas de absorção d’água, etc.

O lixo é um assunto de segurança e saúde pública. A produção de qualquer produto deve prever na formação do seu preço sua correta utilização, descarte e encaminhamento para reciclagem, sob responsabilidade de cada indústria, seja por ação direta ou por participação em projetos com essa finalidade.

A pirâmide social entrará em transformação, sem tensões nem escalonamentos expressivos. A posição de cada cidadão nesse novo contexto será uma questão de escolha pessoal e jamais colidirá com a manutenção da dignidade individual.

Uma vida boa de verdade é aquela que podemos desfrutar. Como conciliar o objetivo de proporcionar a todos os seres humanos a oportunidade de viver a vida e conservar o meio-ambiente?

Gênese

Ideocracia - do gr. ideos - idéia + kratein - poder. Regime de governo, baseado em um ideal ou ideologia, no qual todos os seus cidadãos podem participar com idéias, direta ou indiretamente, da finalidade da gestão pública.

Este trabalho tem como propósito promover o pensamento individual e coletivo para o foco abrangente do planeta e seus seres, através da adoção de critérios dinâmicos de organização da vida humana, orientados para a qualidade e eficiência das ações públicas e seus controles.

O objetivo é estabelecer um cenário futuro desejável e implementá-lo através de uma transição pacífica e de baixo impacto, amplamente discutida e desejada. O êxito do processo será uma pirâmide social muito menor, arredondada e achatada, dedicada a inverter o conceito de progresso, sem abrir mão de seus benefícios.

O ponto inicial será o resgate e efetiva aplicação do primeiro, pétreo e mais importante dos princípios: todos os seres humanos são iguais em dignidade, oportunidades, direitos e obrigações.

O segundo princípio, também pétreo, relaciona a humanidade ao meio em que está inserida: os seres humanos não são os únicos destinatários do Planeta Terra, mas somente eles tem a capacidade de destruí-lo ou conservá-lo. Nosso planeta deve ser tratado como um ser vivo, como na Teoria de Gaia.

Utopia é um termo criado por Thomas More, para servir de título para um de seus livros, escrito em torno de 1516, que se passa num lugar novo e puro onde vivia uma sociedade perfeita. Vários historiadores afirmam que a inspiração desse lugar veio das narrações extraordinárias de Américo Vespúcio sobre a ilha de Fernando de Noronha, avistada em 1503.